Este artigo foi publicado pela primeira vêz em 22.12.2022. Dia 09.01.2025 ele foi atualizado.
Os países europeus do G7 e outros países da Europa que apoiam seus pares fortes no G7, agem fundamentados nos princípios da não-intervenção e da autodeterminação dos povos, direitos amplamente aceitos internacionalmente e que constantemente reclamam para si mesmos. Porém muitos desses países ignoram tais princípios quando se trata de interesses econômicos próprios.
Herry Kissinger reconheceu da década de 60 que “os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje [desde a revolução industrial] se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão de montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos”.
Os poderosos do planeta continuam sendo criativos na adaptação do sistema de pressões e constrangimentos para garantir seus intentos, porém, agora, estão tentando pressionar e constrangir não parceiros deles, como é o caso dos EUA. O Chanceler alemão o fêz recentemente no contexto daquilo que o governo alemão considera como plano de expansão dos EUA no contexto da oferta do EUA de deixar a Gooelandia e o Canadá fazerem parte da sua união de estados da América. O Chanceler Scholz falou palavras que a Alemanha gosta de usar em suas modernas narrativas para a comunidade internacional, porém a Alemanha recentemente já a desrespeitou várias vêzes. As ações de espionagem USA-teutônica, ou seja, a operação de espionagem de maior sucesso de todos os tempos da Alemanha (Operação Rubikon), além de ser um crime, foi uma inviolabilidade das fronteiras do Brasil para se apoderarem de um bem nacional, ou seja, informações de muito valor para o Brasil. Espionaram entre 1970 a 1993 cerca de 130 países, inclusive o Brasil. A Alemanha também faz parte do grupo de países que coagiu a Rússia a se sentir ameaçada, situação essa que a fez invadir a Ucrânia e ferir um princípio fundamental do direito internacional: a inviolabilidade das fronteiras.
“A inviolabilidade das fronteiras é um princípio fundamental do direito internacional” … “Nas minhas discussões com nossos parceiros europeus, ficou clara uma certa falta de compreensão em relação às declarações atuais dos EUA” … “O princípio da inviolabilidade das fronteiras aplica-se a todos os países … e cada estado tem que aderir a isso, independentemente de ser um país pequeno ou um estado muito poderoso” … “É um princípio fundamental do direito internacional e um componente essencial do que chamamos de valores ocidentais. Isto não pode e não deve sofrer alteração.” Olav Scholz, Chanceler Federal da Alemanha, dia 08.01.2025 por ocasião das insinuações do Presidente-eleito dos EUA, Donald Trump.
Antes de invadir a Ucrânia, muito depois que a União Européia em conjunto com a NATO expandiram sucessivamente suas fronteiras até encostarem na Rússia, Putin (Presidente da Rússia) reclamou bastante sem ter obtido a atenção devida. Essa expansão foi contra a promessa de amigo para amigo que a Alemanha, a UE e a NATO fizeram à Rússia e que por isso a Rússia não se opôs a abdicar de seu controle sobre a Alemanha Oriental e abriu suas fronteira para investimentos desses países. Lamentavelmente a Rússia se viu coagida a invadir a Ucrânia para que a UE e a Nato não se apoderassem indiretamente da Ucrânia. Ela foi coagida a ferir princípios da não-intervenção e da autodeterminação dos povos.
Um dia, se encontrarem um meio de fazer a região amazônica se tornar um estado independente do Brasil, irão colocar nele lideranças políticas internacionais e irão manter esse novo estado com dinheiro dos países envolvidos. Se o Brasil invadir militarmente esse novo estado para reintegrar-lo ao nosso território, irão dizer a mesma coisa que o Chanceler Scholz da Alemanha falou recentemente em cadeia pública de televisão, mas direcionado aos EUA.
Integridade territorial ou integridade territorial é um termo do direito internacional e se refere à inviolabilidade do território e das fronteiras de estados soberanos.
Todos os Membros deverão abster-se, nas suas relações internacionais, da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, ou de qualquer outra forma inconsistente com os Propósitos das Nações Unidas. O artigo 2.º, n.º 4, da Carta das Nações Unidas.
A soberania de qualquer país é então “sagrada”. Porém o poder global, ou seja, poderosos países do G7 e aliados, bem como suas indústrias, bancos, ONGs, igrejas, universidades, mídia, etc. invadem as fronteiras nacionais e praticam todo tipo de abuso do poder econômico para influenciar a política de desenvolvimento econômico de outros países e assim, até mesmo fomentar as piores formas de pobreza e de corrupção. Tais países e muitas de suas instituições são, juntos, a força motriz na formação, manutenção e na defesa dessa tal ordem mundial, dentro da qual há décadas tudo tem acontecido.
Imaginação que pode vir a ser realidade
Se a inteligência humana nos permite sermos criativos-inovadores usando nossa fértil imaginação, vamos nos atrever a imaginar a internacionalização da Amazônia por meio de um decreto da comunidade internacional, até mesmo com ajuda de algumas elites brasileiras.
Digamos, em futuro não tão distante, países poderosos do ocidente e suas indústrias, bancos, organizações de caridade, religiosas, ONGs, cientistas e mídia são a favor da internacionalização da Amazônia e que a ONU deu um ultimato ao Brasil para entrar em acôrdo com eles sobre a internacionalização da floresta que consideram pertencer a humanidade. A mídia mundial estampa o assunto e faz uma fortíssima campanha em favor daquilo que os fortes atores atuantes no sistema internacional vigente desejam. Imaginemos então uma campanha de apoio à causa da internacionalização da Amazônia e contra a atual soberania do Brasil sob seu território como ele é hoje. O apoio à causa da internacionalização da Amazônia possuirá então a dimensão semelhante ao apoio que a Ucrânia recebe no momento contra a Rússia.
“Discursos pró-internacionalização e outras formas de pressão, que podem ser classificadas como intervenções de fraca coerção, quando são apresentadas em Organizações Intergovernamentais (OIG), como a Organização das Nações Unidas (ONU), são rebatidos diplomaticamente pelo governo brasileiro, com base nos princípios da não-intervenção e da autodeterminação dos povos, amplamente aceitos no campo do direito internacional.”
“Entretanto, é sabido que, no curso da história, as bases de legitimação do direito internacional são construídas por regras coerentes com a distribuição do poder na ordem mundial, em determinado momento de sua existência. Assim, elas acabam por absorver parte dos interesses dos atores que atuam no sistema internacional vigente.”
Fonte: Revista da Escola de Guerra Naval, RJ, nr 16 (2010), p. 125-159
Um Professor de Relações Internacionais de Harvard, criou um cenário hipotético em que os EUA ameaçam invadir o Brasil para impedir a destruição da Floresta Amazônica: ‘Quem vai invadir o Brasil para salvar a Amazônia?’ “A data hipotética é 5 de agosto de 2025. O Brasil continua a ter um governo que defende ampliar as atividades econômicas na Amazônia e que questiona a utilidade da proteção ambiental. E, por isso, está prestes a ser atacado pelos Estados Unidos, que já não são mais governados por Donald Trump.”
Fonte: Matéria online da BBC Brasil do dia 06.08.2019
Soberania nacional
Quando se fala sobre internacionalização da Amazônia, toca-se com força no tema soberania nacional brasileira. Um estado soberano como o é o Brasil, possui independência política, integridade territorial e tem o legítimo direito de governar seu país e exercer poder e controle sobre ele, sem qualquer intromissão de outro país. Somos uma democracia moderna e o poder político do Brasil emana do seu povo.
A resolução da Assembleia Geral da ONU sobre a soberania permanente no contexto dos recursos naturais estipula que absolutamente todos recursos e as matérias-primas pertencem exclusivamente ao estado em que estão localizadas. Esta resolução proíbe a exploração e expropriação de recursos por estados estrangeiros ou organizações internacionais.
De acordo com o direito internacional, o Brasil é, portanto, totalmente dono de seu território e de suas matérias-primas. Ele sozinho decide sobre o manejo de suas florestas, assim como a Alemanha, a França e outros países o fazem. Por isso o Brasil em toda a sua história nunca teve o costume nem de se meter em assuntos internos da Alemanha, França ou de qualquer outro país, e nem jamais tentou anexar ou desestabilizar algum país.
Soberania nacional não pode ser um artifício de significado flexível
Alguns países do G7 tem o costume de apontar para outros países dando lições de moral, de direitos humanos, de proteção ambiental e de tudo o mais que lhes é conveniente. Mas até mesmo chefes de estado se fazem desconhecedor do tema soberania nacional para incitar ações ilegais em país alheio. O último chefe de estado de um país do G7 que praticou publicamente tal incitação foi o atual Presidente da França, Emmanuel Macron. Pouco antes de um encontro dos países do G7 ele não conseguiu se conter e falou o que pensa sobre a soberania brasileira: “Notre maison brûle“, ou seja, nossa casa está queimando. Ele se referiu a uma região brasileira que compõe grande parte do território do Brasil. Só o estado do Amazonas é maior do que todos os territórios dos mais ricos países da Europa Ocidental (vêr gráfico abaixo do livro de Aldo Rabelo, Amazônia, a Maldição da Tordezilhas, pág. 162).
Vamos voltar para a nossa simulação: digamos que o Brasil não tenha entrado em um acôrdo com a ONU e tropas de países do G7 o invadem para fazer valer um novo Direito Internacional que já foi aceito por todas as nações do G7 e boa parte das nações aliadas. O Brasil não aceita ser signatário porque a definição de soberania nacional com base nesse novo Direito implicará na internacionalização da Amazônia.
O Brasil como país soberano não aceita ser limitado por nenhum outro na sua ordem interna; seu poder é independente na sociedade internacional, ele não precisa acatar regras que não sejam voluntariamente aceitas por ele e está em pé de igualdade com os poderes supremos de outros povos.
Quem vai estar ao lado do Brasil nessa hora? A mídia, as indústrias, bancos, universidades, igrejas e suas organizações satélites, etc.? Numa hora dessas o Brasil será tratado como estão tratando a Rússia, forçarão a população brasileira a ceder e entregar a Amazônia. O poder global (de facto resumido a bem poucas nações), este que determinou que cidadãos russos não terão mais acesso ao próprio dinheiro (propriedade particular), não poderão usar o sistema de transferência bancária, nem mesmo terão o direito de usar seus bens materiais (barcos. etc.) irá determinar o grau de liberdade resumida dos brasileiros. Imaginem esse poder global querendo se apossar de boa parte do Brasil e nos forçando a ceder!
“Onde há fumaça há fogo”, diz uma sabedoria popular conhecida amplamente no mundo.
Cada vêz mais o tema Internacionalização da Amazônia é trazido ao público pela mídia (Quarto Poder) e até por universidades estrangeiras de marca forte (ex. Havard) que costumam ser citadas para obter-se forte credibilidade ao assuntos expostos. Ainda ontem, dirigindo entre Cracóvia e Auschwitz na Polônia, ouvi numa matéria de rádio que tratava sobre os problemas com potencial de conflitos no mundo e que precisariam ser resolvidos de uma vêz por todas, pois ignorar tais conflitos somente pioraria a vida na terra, conforme falaram na matéria. E nesse contexto um dos problemas que precisaria ser resolvido seria a Amazônia cuja internacionalização seria talvêz a melhor solução para o problema do clima e da preservação ambiental, conforme falaram nessa reportagem de rádio.
Mais e mais fala-se, debate-se, simula-se essa questão da internacionalização da Amazônia aqui na Alemanha e em outros países do ocidente europeus, ou seja, trabalha-se a percepção dos eleitores desses países para que um dia considerem necessária a internacionalização da Amazônia. A massa popular é composta por pessoas que quase exclusivamente se informam através de cabeçalho de matérias jornalistas. Como a alemão chefe da propaganda nazista, Paul Joseph Goebbels, pregava, um mentira se torna verdade quando se apresenta a mesma publicamente com muita frequência e sendo defendida como verdade por gente com títulos e funções.
Por mais que considerem improvável, porém essa questão da internacionalização da Amazônia ainda vai se acirrar muito e precisa estar permanentemente na percepção da sociedade brasileira, sobretudo dos empresários e dos políticos que cuidam dos interesses do Brasil na competição internacional. O Direito Internacional pode vir a ser alterado em favor da internacionalização da Amazônia se a sociedade brasileira e todos os seus atores com suas respectivas capacidades não fizerem bem feito seu dever de casa.
A frequência com que o tema Internacionalização da Amazônia vem a tona, já se paresse até mesmo com sessões psicoterapeuticas: é como se fosse uma espécia de preparação psicológica para um primeiro passo rumo a agressão da soberania do Brasil, pois internacionalização da Amazônia significa forçar o Brasil a desistir de parte de seu território nacional.
Reduzir a dependência do Brasil de importações de produtos de países que levantam essa questão e formar alianças com países de onde o risco deles forçarem a internacionalização da Amazônia é mínimo, é comportamento visionário e estrategicamente necessário de líderes brasileiros nos três poderes de nossa democracia.
Até mesmo em jornal de uma universidade federal brasileira trata do tema nos moldes das falas jornalísticas de países europeus inclinados a retirar a Amazônia do domínio brasileiro. O humanista, um jornal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, inicia sua matéria em idioma alemão da seguinte maneira: “Quem é o dono da Amazônia? Incêndios na floresta tropical levam a novas controvérsias.”
Nós do AllTimesNews jamais vamos aceitar nem mesmo a sombra da idéia de internacionalizar a Amazônia ou segregar um metro seques de nosso território. O absoluto dono da Amazônia é o Brasil! Não importa o quão se agitem para debater os incêndios florestais na floresta tropical e as controvérsias que criam.
Preservação ambiental na Amazônia e internacionalização de parte do território brasileiro são temas absolutramente distintos, mas todos eles são assuntos internos do Brasil, por mais que argumente com o tal de Princípio Absoluto
Princípio Absoluto
Cada vêz mais se fala do Princípio Absoluto da soberania territorial no contexto da Integridade Territorial. Querem vê-lo aplicado no direito ambiental internacional. Tal Princípio Absoluto implica que influências ambientais induzidas externamente também constituem uma violação da integridade territorial. Querem fazer crêr que as queimadas e desmatamentos da Floresta Amazônica influênciam a qualidade de vida nos países europeus, etc.. Protegê-los, portanto, requer um compromisso na soberania territorial, uma vez que os Estados não são mais completamente livres para decidir o que fazer em seu território, levando em consideração os efeitos que isso tem sobre os outros. A poluição significativa e atribuível de rios que atravessam vários países, por exemplo, não pode mais ser justificada.
Mas, sendo assim, o Princípio Absoluto implica também que danos causadas pelas leis de um país que motive suas empresas a subornarem em países-parceiros seus, provoque a formação de elites criminosas e corruptas que agem em prol dessas empresas e ONGs. As consequências de tais leis são devastadoras para os cidadãos dos países-parceiros. Através do imperialismo econômico com embasamento “legal” a partir de 1945 provocaram o aumento da corrupção e da pobreza em países de interesse econômico dos países mais desenvolvidos com liderança da Alemanha e dos EUA e por isso também constituem uma violação da integridade territorial dos países-vítimas como o Brasil.
Somente para temos uma melhor idéia dessa embasamento legal de cunho imperialista, a Alemanha mantinha um parágrafo em seu respectivo código de leis que facilitava o suborno de políticos, representantes de associações comercias, juízes, etc. no exterior. Não é de se estranhar, se o Brasil por décadas foi vítima desses subornos de empresas alemães, pois justamente nas décadas mais difíceis da história do Brasil, as décadas de 70 e 80, o Brasil se tornou o maior parque industrial alemão do mundo. Nenhum outro país, a Alemanha inclusive, possui um parque industrial com tantas empresas alemães como o Brasil. Foi justamente nestas décadas que também a Alemanha em sua operação de espionagem de maior sucesso de todos os tempos (Rubikon, conjunto com os EUA) espionou o Brasil (dentre outros países) por várias décadas.
“Alemanha, campeã de exportação: o arquivo da corrupção. Arquivos inéditos fornecem novos insights sobre o suborno estrangeiro na economia alemã – e quão raramente o judiciário condena os perpetradores.” Título de uma matéria da Correrectiv do dia 10.03.2022 >>>
“Até 1999, empresas alemãs tinham permissão para subornar para obter contratos no exterior. Isso mudou, mas nem todas as empresas alemãs aderem a isso. Corporações de outros países também ficarão felizes em ajudar. Eles têm pouco a temer de processos, e o impacto dos acordos internacionais para combater a corrupção é muito limitado.” Título de uma matéria no Jornal Online Welt-Sichten do dia 07.09.2010 >>>
A Noruega é um dos primeiros países do planeta a se preparar para realizar exploração de matéria-prima em seu subsolo marítimo. Para tanto certamente ela está alterando seu código de leis no sentido de realizar tal projeto de forma legal. A União Européia certamente irá dar a sua benção projeto, pois ele irá extrair do subsolo marítimo da Noruega matéria-prima importante para sias indústrias. Os danos ao habitat natural de baleias e de outros seres marinhos serão irreversíveis pois somente a poluição sonora já é mortal para esses gigantes, magníficos mamíferos do oceano. (Fonte: Reportagem da TV alemã 3SAT, programa Nano cuja cópia está nas arquivos do AllTimesNews).
O Brasil precisa se posicionar sempre muito claramente contra essas táticas do imperialismo econômico
Não se posicionar claramente contra a internacionalização da Amazônia significa não se preocupar em diferenciar a problemática da preservação ambiental na Amazônia da internacionalização da mesma. No contexto brasileiro da preservação ambiental estão incansavelmente buscando meios para desestabilizar a soberania nacional.
Nos anos 40, precisamente em 1948, o cientista brasileiro Paulo Carneiro encaminhou a UNESCO a proposta de criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, segundo o qual uma autoridade internacional passaria a administrar as pesquisas científicas e o desenvolvimento da região. Essa interferência nos nossos direitos soberanos só foi evitada pela rejeição do referido instituto pelo parlamento federal brasileiro, baseada num parecer do então Estado-Maior Geral e na campanha veemente de protesto do senador Arthur Bernardes. A partir dos anos 80 veio crescendo a propaganda e as pressões de interferência na Amazônia. Somando-se às hostes internacionalistas, compostas principalmente de ONGs, o ex-presidente da França, François Mitterrand, declarou, em 1991 que “o Brasil precisa aceitar a soberania relativa sobre a Amazônia”.
Pascal Lamy, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio de 2005 a 2013, defendendo o conceito de governança global, em uma conferência realizada em Genebra, perante diplomatas e funcionários de organizações internacionais, afirmou o seguinte: “As florestas tropicais como um todo devem ser submetidas à gestão coletiva, ou seja, gestão da comunidade internacional”. Segundo a proposta do sr. Lamy em fórum internacional, nossa floresta amazônica deve passar a ser administrada por uma autoridade internacional a ser criada.
A tese mais recente é a de que a Amazônia é “patrimônio da humanidade”, devendo ser administrada por autoridade internacional, única capaz de garantir a sobrevivência de vida no planeta. Já até mesmo convenceram o atual presidente do Brasil (Lula) de que a Amazônia pertenceria tanto ao Brasil quanto à humanidade: Em 2024, na capital da França, onde o presidente francês, Macron, chamou o Brasil de “nossa casa” Lula afirmou que a Amazônia tanto pertence ao Brasil quanto à todos. Nem em sentido figurativo isso pode ser dito por um presidente do Brasil. Em si tratando de território de um país soberano, dentro dele absolutamente nada pertence à toda a humanidade. Nesse importante não vale o PrincÍpio Absoluto. Aos poucos Lula ajuda a dar força à narrativa européia (ver vídeo abaixo., retirado do vídeo completo no canal de YouTube de Lula>>>).
Lula afirma diretamente da capital francesa que a Amazônia, apesar de pertencer ao Brasil, também pertence à toda a humanidade
Pascal Lamy, na época desta fala, era candidato ao cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, cago esse que ele ocupou de 09.2005 a 09.2013. “As florestas tropicais como um todo devem ser submetidas à gestão coletiva, ou seja, gestão da comunidade internacional“
François Mitterrand, presidente da França de 1981 a 1995, declarou, em 1991 o seguinte: “o Brasil precisa aceitar a soberania relativa sobre a Amazônia“
O atual presidente da França, Macron, afirmou a Amazônia seria também da França ou de todos: “Nossa casa está pegando fogo.“
O atual presidente do Brasil, o Lula, afirmou publicamente direta da capital da França em 2024 que a Amazônia, apesar de ser território soberano do Brasil, pertenceria também à toda a humanidade (ver vídeo acima).
O problema da preservação ambiental está relacionado ao tema desenvolvimento econômico do Brasil. O Brasil sempre foi um país que entregou seus recursos naturais aos países inteligentes e espertos que souberam se industrializar. Agora que o Brasil ensancha ser dono de si, se tornar verdadeiramente independente, isto se tornou um problema para os países ricos de micro-teritório. “Tudo que está na tabela periódica, tem na Amazônia” (Aldo Rabelo. Amazônia, a Maldição da Tordezilhas, pág. 121). O Brasil é um país com dimensões continentais, que precisou lidar com grandes desafios ao longo de seu desenvolvimento econômico, muitos deles construídos inteligentemente pelos países interessados nas matérias-primas e no mercado interno do Brasil. Países como Alemanha e França são bem menores do que o Brasil e atualmente bem mais ricos do ele, mas possuem problemas ambientais gigantes e que se correlacionam positivamente com seu desenvolvimento econômico, ou seja, se passarem a resolver seus problemas ambientais, o custo será muito alto para sua economia nacional. Outro fator negativo para eles: somente crescem economicamente quando conseguem conquistar mercados externos para comprar matérias-primas a preço de banana, produzir barato e exportar seus produtos industrializados a preço de ouro. O Brasil tem sido, desde a era colonial, uma espécie de galinha dos ovos de ouros para países europeus do G7 e seus países-satélites. Eles tiveram pesadelos quando o Brasil da era Bolsonaro recusou as corriqueiras condições de parcerias.
O G7 se reuniu para debater assuntos internos do Brasil como se quizessem interferir.
Os gigantes, antes adormecidos, acordaram, e isso atrapalha muito as estratégias clássica de parceria do G7
O G7 como grupo geopolítico dominante no mundo já não exerce mais tanto poder de influência nas atuais políticas de nacões potencialmente ricas e interessantes para eles como é o caso do Brasil. Entre 2019 e 2022, através do governo federal, o Brasil possuiu uma política de desenvolvimento nacional com base em seus próprios recursos, ou seja, de forma bem mais independente dos recursos oriundos das suas clássicas parcerias internacionais. Era meta do Brasil se tornar o mais independente possível de relações que não são favoráveis ao seu desenvolvimento econômico e a de seu povo. Outros países se comportaram da mesma maneira. Os gigantes, outrora adormecidos, acordaram para usar seus próprios potenciais em prol de seus respectivos desenvolvimentos econômicos e de sua união para se contraporem à tradicionais forças que por décadas tiraram proveito da sonolência que os acometia.
Guerra geopolítica a ascensão de grandes nações com potenciais gigantescos irrita modêlo de poder vigente
A permanente guerra geopolítica a ascensão de grandes nações com potenciais gigantescos como Brasil, China, Rússia, Índia, países da África e Ásia causa um reagrupamento de forças que irrita muitos países do atual bloco de poder de influência mundial, e a história das nações nos ensina que uma distribuição de poder desta natureza não acontece de graça.
Vão usar a mídia e seus especialistas para formar opinião a favor da internacionalização da Amazônia, vão forçar o Brasil e seus líderes, aqueles que se posicionam de maneira nacional-patriótica, a se exporem negativamente, pois o tema é emocional e afeta também a política interna e o comércio internacional do Brasil (um Brasil enfraquecido é melhor para eles do que um Brasil fortalecido e de elevada auto-estima).
Se tomarmos o exemplo da diplomacia européia na questão russo-ucraniana poderemos ousar a acreditar que o Brasil vai aprender com tal exemplo e se preparar para futuro semelhante. Já temos um presidente que foi à França falar em público que a Amazônia é de toda humanidade ao mesmo tempo que é do Brasil: Lula. Isso nos mostra que Lula está acostumando os brasileiros com o fato de que, se depender dele, a Amazônia pertencerá à humanidade e o Brasil terá que se consolar com a co-gestão em segundo plano.
O Tratado Comercial com o Mercosur foi posto em banho-maria por mais de duas décadas
As negociações para um tratado comercial entre a UE e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) começaram em 1999, mas somente em 28 de Junho de 2019 foi alcançado um acordo sobre o texto do tratado. Mesmo assim o acôrdo esteve suspenso, aguardando ratificação, pois de última hora surgiram exigências de alguns poucos países da UE no sentido de incluir no tratado mecanismos de sanção social e ambiental aos países do Mercosul (resultado da reunião do G7 sob liderança da França de 2019). Depois que Lula assumiu o governo em 2023 ele se uniu com a Alemanha para pressionar a ratificação desse acôrdo. O acordo entre a UE e o Mercosul eliminaria cerca de quatro bilhões de euros em tarifas todos os anos. O Brasil nem os outros países do Mercosul não mais se deixam acorrentar, como no passado. Não ouve previsão de aplicação antecipada deste acôrdo com a União Européia, como foi o caso do acordo entre a UE e o Canadá (CETA). Porém, em Deyembro de 2024, em reuniões paralelas às da Cúpula do MERCOSUL, foi alcançado um acordo político entre a União Européia e os Estados do Mercosul. Com este acordo, a UE e os países do MERCOSUL conseguirão expandindo sua parceria comercial.
Um comentário do artido no Jornal Der Standard do dia 23.08.2019 com o título Presidente francês Macron bloqueia acordo comercial do Mercosul fala como se fosse um bom conhecedor da história e da atual situação:
Tradução:
“Nossa casa está queimando. Literalmente” diz muito
Isso soa como um colonialista e mostra sua maneira de pensar. Em vez de atacar o Brasil (você nunca ataca apenas um chefe de governo, você sempre ataca a população também), talvez você devesse ajudar o Brasil. A UE deveria pensar (será que eles fazem algo assim?) em como alcançar um comportamento que seja aceitável para a UE.
Muitas pessoas esquecem que o Brasil é tão grande quanto os EUA e tem mais de 200 milhões de habitantes. E eu não teria tanta certeza se o acordo comercial é melhor para o Brasil do que para a UE. Normalmente, esses contratos só prejudicam o lado economicamente mais fraco.”
As florestas brasileiras são gigantes e elas valem muito para o Brasil
Segundo o IBGE o Brasil tem um território com 8,5 milhões de km², dos quais 66% são de vegetação nativa, ou seja, a mesma desde o seu descobrimento em 1500, somente no bioma amazônico, 84% da floresta está intacta. Além de cobrir 49% do território brasileiro, a floresta amazônica também concentra 81% da disponibilidade de águas superficiais do País. O potencial econômico retido nessa região é gigantesco.
Se é para o Brasil não desenvolvê-lo economicamente, assim como alguns países europeus desejam, talvêz devéssemos levantar a temática dos royalties pelo não uso. Qual o custo da oportunidade que surge para o Brasil anualmente do não desenvolvimento desses potenciais, “inclusive dos juros sobre juros” da eventuais receitas e por isso não realizadas e investidas para empoderamento do povo brasileiro com bons serviços públicos?
Nenhum desses países europeus do G7 e seus aliados, que se sentiram incomodados com o Brasil da era Bolsonaro (Brasil em primeiro lugar), possui um percentual de florestas relativo ao seu território maior do que o Brasil. Nenhum desses países possuí mais alguma floresta nativa, a maior parte das florestas existente em seus territórios são florestas usadas para gerar receita, ou seja, são florestas de uso econômico. 87% da matriz energética do Brasil é limpa e renovável. No resto do mundo, inclusive nos países industrializados, essa matriz energética é composta, principalmente, por fontes não renováveis, como o carvão, petróleo e gás natural.
A energia que se consume no Brasil é quase 50% renovável, enquanto no resto do mundo esse percentual está em torno de 15%.
Fonte dos gráficos: EPE, Empresa de Pesquisa Energética >>>
E se o Brasil fosse acuado e forçado a guerrear pelos seus interesses?
Imaginemos que o Brasil pode ser acuado e forçado a defender seu território nacional, inclusive suas milhas marítimas, e que, acuado e coagido, seja unduzido a iniciar um conflito armado como a Rússia o fêz. Será que ele o faria? Conflitos geopolíticos podem também surgir no Brasil e ele precisa estar preparado.
5 de agosto de 2025: Em um discurso televisionado à nação, o presidente dos EUA, Gavin Newsom, anunciou que havia dado ao Brasil um ultimato de uma semana para cessar as atividades destrutivas de desmatamento na floresta amazônica. Se o Brasil não cumprisse, o presidente alertou, ele ordenaria um bloqueio naval dos portos brasileiros e ataques aéreos contra a infraestrutura brasileira crítica. A decisão do presidente veio na sequência de um novo relatório das Nações Unidas catalogando os efeitos globais catastróficos da destruição contínua da floresta tropical, que alertou sobre um “ponto de inflexão” crítico que, se alcançado, desencadearia uma rápida aceleração do aquecimento global. Embora a China tenha declarado que vetaria qualquer resolução do Conselho de Segurança da ONU autorizando o uso da força contra o Brasil, o presidente disse que uma grande “coalizão de estados preocupados” estava preparada para apoiar a ação dos EUA. Ao mesmo tempo, Newsom disse que os Estados Unidos e outros países estavam dispostos a negociar um pacote de compensação para mitigar os custos para o Brasil pela proteção da floresta tropical, mas apenas se primeiro cessasse seus esforços atuais para acelerar o desenvolvimento.
O cenário acima é obviamente absurdo — pelo menos eu acho que é — mas até onde você iria para evitar danos ambientais irreversíveis? Em particular, os estados têm o direito — ou mesmo a obrigação — de intervir em um país estrangeiro para evitar que ele cause danos irreversíveis e possivelmente catastróficos ao meio ambiente? Fonte: Stephen M. Walt, a columnist at Foreign Policy and the Robert and Renée Belfer professor of international relations at Harvard University, em Revista Foreign Policy >>>
Guerra sem armas de fogo
Os poderosos países de hoje jamais iriam forçar o Brasil a se envolver numa guerra bélica. Mas eles jamais aceitarão perder a força de domínio de mercados externos por conta de seus produtos e serviços que se tornarão de inferior qualidade, alto preço e, assim, de baixa competitividade. Eles já estão atuando no asseguramento das fontes de energias renováveis (ex. hidrogênio no nordeste) em vários países e grupos corruptos nacionais irão lhes garantir a quase-posse dos lucros dessas atividades. A guerra será travada tanto no campo da diplomacia, usando narrativas no contexto da preservação ambiental, etc.. Para justificar as ações no âmbito da velha cobiça pela região amazônica e da nova cobiça por fontes de energia renovável, de tudo farão com muita criatividade-inovadora. Os donos do território amazônico e das fontes de energia renovável devem ainda se sentirem satisfeitos com o consolo de uma soberania partilhada. A propaganda e as pressões internacionais a favor da tese de internacionalização vêm revestidas das falácias pseudocientíficas – Amazônia, pulmão do mundo; queimadas na floresta são as responsáveis principais pela emissão de CO2 e conseqüente envenenamento da atmosfera (duas acusações já cientificamente destruídas); Amazônia, último espaço de natureza e vida selvagem a ser preservado (preferida dos antropólogos, ambientalistas e indigenistas). Energia renovável é vital para todos os países do planeta e devem ser compartilhada e geridas internacionalmente, etc.. Os principais propagandistas e ativistas continuarão sendo as ONGs dos países ricos da Europa e dos EUA, bem como também universidades e fortes federações de empresas respectivamente presentes e atuantes na Amazônia brasileira, no nordeste do Brasil e em Brasília dispondo fartamente de dinheiro e envolvendo a participação de “brasileiros”.
Ações e acionismos para o impedimento do gigante brasileiro se desenvolver economicamente vão continuar e tomarão novas formas. Historicamente o Brasil sempre soube mais ser presa do capital estrangeiro do que ser esperto em se tornar independente e ditar suas regras no jogo da competição entre a nações. Já conseguiram fazer com que o presidente do Brasil admita que a Amazônia pertence a toda a humanidade. Nações poderosas do G7 e seus aliados econômicos não ficarão passivamente observando o Brasil finalmente se industrializar, desenvolver tecnologias e ser o dono das fontes de energias renováveis de seu próprio território. Além da Amazônia, este é um campo de interesse profundo dos países europeu e eles agirão de forma que o Brasil não seja o dono de suas fontes de energia renovável que a humanidade (os países poderosos do G7 e seus aliados) precise. Tais países jamais aceitarão ser empurrados pelo destino para a posição de grandeza econômica correspondente ao tamanho e recursos de seus territórios. Elas se infiltrarão dentro do território brasileiro disfarçados de investidores e conseguirão tornar o Brasil novamente numa presa lucrativa para eles. Contratos válidos internacionalmente irão garantir-lhes altos lucros por um tempo a perder de vista. Desta maneira, eles farão o Brasil trabalhar dentro de seu território para gerar lucros para eles.
O Brasil rico e de sorte, mas com políticos incompetentes
De uma forma geral, mais uma vêz a sorte do Brasil não veio da competência de suas lideranças politicas. Foi a grandeza territorial de suas florestas e o fato dos políticos brasileiros não terem sabido sustentavelmente desenvolver a indústria do Brasil que ele agora se tornou no foco das atenções mundial para as novas formas de geração de energia renovável e preservação do planeta terra. O Brasil e os brasileiros, se sua nova geração de políticos saber ser brasileira de verdade, irá lucrar muito tanto com a preservação de suas florestas como também com a demanda por fontes de energia renovável cujo uso e preço deverão definidos única e exclusivamente pelos brasileiros, assim como rege o Direito Internacional. O futuro nos mostrará se saberão ser inteligentes como os países industrializados foram para com o Brasil e restante da América Latina.
Os brasileiros precisam estar de alerta
Não somente o Direito Internacional pode vir a ser alterado em favor da internacionalização da Amazônia e até mesmo das fontes de energia renováveis do Brasil. Grupos de brasileiros podem obter poderes políticos para negociar tanto a internacionalização da floresta amazônica como das fontes de geração de energia renovável em troco de benefícios pessoais, se a sociedade brasileira e todos os seus atores com suas respectivas capacidades não fizerem bem feito seu dever de casa.
